ASF - Biblioteca

1. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus. APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014

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2. 
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Decisão 2014/24/PESC de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. APLICA: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014

Act. Comunitários  
3. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus. APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 200, de 9 de julho de 2014

Act. Comunitários  
4. 
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Decisão 2014/439/PESC de 8 de julho de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. APLICA: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 200, de 9 de julho de 2014

Act. Comunitários