Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.

EIOPA’s questionnaire on Mobile Phone Insurance

Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.

Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014

Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 214, de 19 de julho de 2014

Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 221, de 27 de julho de 2014

Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 221, de 27 de julho de 2014

Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 226, de 30 de julho de 2014

Informa acerca da retificação de um dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional exigível a algumas das categorias de mediadores de seguros.

Information on the correction of one of the minimal amounts of the professional indemnity insurance required to some classes of insurance intermediaries.

Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014

Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

Amending Regulation (EC) No 1210/2003 concerning certain specific restrictions on economic and financial relations with Iraq.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014