1. | Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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2. | Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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3. | Regulamento de Execução (UE) 261/2013, de 21 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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4. | Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
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5. | Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.
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6. | Regulamento (UE) 431/2013, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.
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7. | Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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8. | Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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9. | Regulamento (UE) 462/2013, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009 | ||
10. | Regulamento (UE) 596/2013, de 24 de junho de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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