ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 23 de janeiro de 2013

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan. APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 31 de janeiro de 2013

Act. Comunitários  
3. 

Regulamento de Execução (UE) 261/2013, de 21 de março de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan. APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 82, de 22 de março de 2013

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People?s Republic of Korea. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 90, de 28 de março de 2013

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 90, de 28 de Março de 2013

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (UE) 431/2013, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 de maio de 2013

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 maio de 2013

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan. APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 133, de 17 de maio de 2013

Act. Comunitários  
9. 
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Regulamento (UE) 462/2013, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 146, de 31 de maio de 2013

Act. Comunitários  
10. 

Regulamento (UE) 596/2013, de 24 de junho de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 172, de 25 de junho de 2013

Act. Comunitários