1. | Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.
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2. | Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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3. | Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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4. | Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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5. | Decisão 2013/124/PESC, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 | ||
6. | Regulamento de Execução (UE) 261/2013, de 21 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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7. | Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
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8. | Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.
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9. | Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
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10. | Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
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