Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 de maio de 2013

Altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 maio de 2013

Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 133, de 17 de maio de 2013

Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 172, de 25 de junho de 2013

Relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2006/43/CE
REVOGA: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho e 1978
REVOGA: Directiva 83/349/CEE, de de 13 de Junho de 1983
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 182, de 29 de junho de 2013

Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 1169/2012

APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 201, de 26 de julho de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 272, de 12 de outubro de 2013

Dá execução ao artigo 8. o -A, n.º 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 288, de 30 de outubro de 2013

Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning restrictive measures in respect of Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 306, de 16 de novembro de 2013

Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 306, de 16 de novembro de 2013