| 1. | Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 2. | Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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| 3. | Decisão 2013/124/PESC, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 | | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 261/2013, de 21 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 5. | Regulamento (UE) 431/2013, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.
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| 6. | Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 7. | Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 8. | Regulamento (UE) 596/2013, de 24 de junho de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 9. | Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 1169/2012 APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 971/2013, de 10 de outubro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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