1. | Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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2. | Circular n.º 1/2013, de 10 de janeiro : DETERMINAÇÃO DA PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Esclarecimento sobre a determinação da provisão para riscos em curso.
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3. | Norma n.º 2/2013 -R, de 10 de janeiro : CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.
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4. | Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.
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5. | Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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6. | Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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7. | Lei nº 10/2013, 28 de janeiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 24/96, de 31 de julho | ||
8. | Regulamento de Execução (UE) 60/2013, de 23 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 185. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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9. | Circular n.º 2/2013, de 31 de janeiro : REPORTE DE INFORMAÇÃO SOBRE O REEMBOLSO DO VALOR DE PLANOS DE POUPANÇA AO ABRIGO DA ALÍNEA G) DO N.º 1 DO ARTIGO 4.º DO DECRETO-LEI N.º 158/2002, DE 2 DE JULHO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Reporte de informação sobre o reembolso do valor de planos de poupança ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho.
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10. | Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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