ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran. APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
3. 

Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.

Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012
REVOGA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011

Act. Comunitários  
9. 
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Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012
APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 343, de 23 de dezembro de 2011
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012

Act. Comunitários  
10. 
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Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012

Act. Comunitários