| 1. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
|  | |
| 2. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
| | |
| 3. | Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012 | | |
| 4. | Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro | | |
| 5. | Decisão 2012/150/PESC, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/872/PESC, de 22 de Dezembro de 2011 | | |
| 6. | Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
| | |
| 7. | Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
| | |
| 8. | Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.
| | |
| 9. | Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
| | |
| 10. | Decisão 2012/205/PESC, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |