1. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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2. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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3. | Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | ||
4. | Decisão 2012/152/PESC, de 15 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | ||
5. | Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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6. | Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.
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7. | Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 | ||
8. | Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | ||
9. | Aviso 2012/C 88/04, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | ||
10. | Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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