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    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 11 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 146. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 146th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Amending Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) nº 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Egypt.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 1 do artigo 8. o -A do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução aos n. os 1 e 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    implementing Article 16(1) and (2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 24 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Estabelece um conjunto de princípios operacionais e orientações relativamente aos riscos a que as entidades gestoras e os fundos de pensões por si geridos estão sujeitos.

    Establishes a set of operational principles and guidelines for the risks that the pension funds and respective management companies are subject.
    CircularesCirculares
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    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários