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    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1320/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 369, de 17 de dezembro de 2011
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    Dá execução à Decisão 2010/788/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

    APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 17 de Dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Implementing Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar

    APLICA: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 230, de 7 de Setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 22 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 22 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

    Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de Dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/800/PESC, de 22 de Dezembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de Dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/860/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 373, de 21 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/800/PESC, de 22 de Dezembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 46, de 19 de fevereiro de 2013
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