ASF - Biblioteca

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Edital nº 33/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

Legislação  
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Edital nº 34/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

Legislação  
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Edital nº 35/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão de 24 de Março de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção de 22 de Junho de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

Legislação  
4. 
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Norma n.º 3/2010 -R, de 18 de Março : PUBLICIDADE / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.

Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010

Normas  
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Despacho nº 11651/2010, de 5 de Julho / Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Resumo: Autoriza o alargamento da competência do CIMPAS - Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, II Série, Parte C, de 19 de Julho de 2010

Legislação  
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Deliberação nº 1307/2010, de 15 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Subdelegação de poderes FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010
REVOGA: Deliberação nº 2465/2009

Legislação  
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Edital nº 754/2010, de 19 de Julho de 2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010

Legislação  
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Edital nº 1192/2010, 18 de Outubro de 2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da decisão do director-geral da Direcção de Supervisão do Instituto de Seguros de Portugal de 18 de Junho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 5 de Julho de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Legislação  
9. 
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Edital nº 1193/2010, de 18 de Outubro de 2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 23 de Julho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 2 de Agosto de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Legislação  
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Edital nº 1194/2010, de 18 de Outubro de 2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 7 de Janeiro de 2010 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Legislação