Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (6)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (2)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (4)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (2)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- AÇORES (2)
- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (1)
- AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (1)
- AMBIENTE (1)
- ANIMAL PERIGOSO (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (1)
- CAÇA (1)
- CAÇADOR (1)
- CAUÇÃO (1)
- COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO (1)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (1)
- DANOS A TERCEIROS (2)
- DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (1)
- EMBARCAÇÃO DE RECREIO (1)
- ENERGIA ELÉCTRICA (1)
- ENERGIAS RENOVÁVEIS (1)
- ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS (1)
- ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM PÚBLICO (1)
- LICENCIAMENTO (2)
- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (1)
- OPERADOR MARÍTIMO-TURÍSTICO (1)
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA (1)
- POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (2)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- PRODUTOS FARMACÊUTICOS (1)
- REGIME CONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROJECTISTA (2)
- RISCO AMBIENTAL (1)
- SEGURO DE ACIDENTES (1)
- SEGURO DE CAUÇÃO (2)
- SEGURO DE CRÉDITO (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (12)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (7)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (14)
- TERCEIRO (2)
- TRANSPORTE AÉREO (1)
- TRANSPORTES (1)
- ULTRALEVES (1)
- VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Legislação (14)