
1.		Norma n.º 1/2007 -R, de 18 de Janeiro : ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 23/2002 -R, DE 5 DE DEZEMBRO, RELATIVA À SUPERVISÃO COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS DE SEGUROS COM SEDE EM PORTUGAL INTEGRADAS EM GRUPOS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 23/2002-R, de 5 de Dezembro, relativa à supervisão complementar das empresas de seguros com sede em Portugal integradas em grupos de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/2007, Diário da República nº 40, II Série, Parte C, de 26 de Fevereiro de 2007
2.		Circular n.º 4/2007, de 08 de Fevereiro : ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.º 144/2006, DE 31 DE JULHO - ALTERAÇÃO DE NÚMEROS DE MEDIADOR / Conselho Directivo
3.		Circular n.º 5/2007, de 22 de Fevereiro : PROVAS PARA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA DE MEDIAORES DE SEGUROS / Conselho Directivo
4.		Circular n.º 6/2007, de 14 de Março : COMISSÃO TÉCNICA DE APRECIAÇÃO DOS CURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO DE MEDIADORES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo
5.		Decreto-Lei nº 188/2007, de 11 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Procede à uniformização das normas relativas à publicação de elementos contabilísticos de entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 91, I Série
6.		Circular n.º 8/2007, de 10 de Maio : PROVAS PARA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA DE MEDIADORES DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo
7.		Norma n.º 8/2007 -R, de 31 de Maio : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, relativa à mediação de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 219/2007, Diário da República nº 165 , II Série, Parte E, de 28 de Agosto de 2007
8.		Circular n.º 9/2007, de 12 de Julho : PROVAS PARA OBTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo
9.		Norma n.º 13/2007 -R, de 26 de Julho : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO N.º 1 DO ARTIGO 43.º DA NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, de 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera para 10 de Agosto de 2007 o prazo para transmissão ao Instituto de Seguros de Portugal dos elementos necessários para efeitos de inscrição oficiosa dos mediadores de seguros autorizados nos termos do Decreto-Lei n.º 388/91, de 10 de Outubro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 220/2007, Diário da República nº 165 , II Série, Parte E, de 28 de Agosto de 2007
10.		Decreto-Lei nº 359/2007, de 2 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, que estabelece o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. - 2006-07-31 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 211, I Série