Altera pela vigésima quarta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 295 de 13 de Novembro de 2003

Altera pela vigésima quinta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303 de 21 de Novembro de 2003

Altera pela vigésima sexta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 324 de 11 de Dezembro de 2003

Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 264, de 15 de Outubrode 2003

Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2465/96

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 318, de 3 de Dezembro de 2003

Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões ESAF - PPR/E Vintage. A entidade gestora é a ESAF - Espírito Santo Fundos de pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, III Série, Parte A, de 29 de Março de 2003

Certifica a alteração das cláusulas 7 a 10 e 15 do Contrato Constitutivo do Fundo de pensões Galucho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, III Série, Parte A, de 25 de Março de 2003

Certifica a constituição do Fundo de pensões PLMJ. A entidade gestora é a AXA Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, III Série, Parte A, de 7 de Março de 2003

Publica a alteração ao contrato constitutivo, bem como o respectivo contrato de extinção do Fundo de pensões IPE

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, III Série, Parte A, de 10 de Janeiro de 2003

Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo, bem como o respectivo plano de pensões, do Fundo de Pensões da Glap Energia. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 103, III Série, Suplemento, Parte A, de 5 de Maio de 2003