Relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Parecer CON/2011/42, de 4 de Maio de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2016/301, de 30 de novembro de 2015
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 2017/1129, de 14 de junho de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 31 de Dezembro de 2003