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Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 97/27/CE.
Alterada pela Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005.
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2007/64/CE, de 13de Novembro de 2007
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998
FONTE INFORMAÇÃO:
JOCE L 271, de 9 de Outubro de 2002
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Act. Comunitários
Alteração ao Contrato Social / Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões
Certifica a alteração integral do contrato social da sociedade Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 68, III Série, Parte B, Suplemento, de 21 de Março de 2002
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Legislação
Alteração ao Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões do Pessoal da Global
Certifica a alteração ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões do Pessoal da Global
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 1, III Série, Parte A, de 2 de Janeiro de 2002
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Legislação
Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões dos Administradores e ou Directores da Robbialac
Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões dos Administradores e ou Directores da Robbialac. A entidade gestora é a Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 130, III Série, Parte A, de 6 de Junho de 2002
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Legislação
Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões do Banco de Portugal
Certifica a alteração e substituição integral do contrato constitutivo do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 194, III Série, Suplemento 2, de 23 de Agosto de 2002
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Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões da Interbolsa
Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Interbolsa. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 2002
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