| 1. | Directiva 2001/97/CE, de 4 de Dezembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991 |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro / Ministério das FinançasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, o Decreto-Lei nº 72/95, de 15 de Abril, que regula as sociedades de locação financeira, o Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho |  | |