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    Autoriza a fusão, por incorporação, da BFE Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S.A., na BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., com a consequente extinção da seguradora incorporada.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7/98, II Série, de 9 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a OCIDENTAL - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., a alterar a redacção de vários artigos do contrato social, em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7/98, II Série, de 9 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza, sem prejuízo da conformidade legal dos actos estranhos à actividade seguradora, a alteração do objecto social e demais disposições do contrato social da sociedade resultante da transformação da Imocascais - Gestão Mobiliária e Imobiliária, Lda., conformando-se aos requisitos das sociedade de seguros, para a exploração de seguros dos ramos "Não Vida", nos termos legais e regulamentares em vigor, ficando o início da actividade da seguradora resultante da transformação - MAPFRE Seguros Gerais, S.A. - dependendo do recebimento, pela sociedade constituenda, da carteira a transferir da sucursal, em Portugal, da MAPFRE Seguros Generales, Companhia de Seguros y Reaseguros, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11/98, II Série, de 14 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Existindo, de acordo com a apreciação do Instituto de Seguros de Portugal, condições para garantir uma gestão sã e prudente da empresa, autoriza o aumento da participação qualificada da BANIF (Açores), S.G.P.S., S.A., no capital social da Companhia de Seguros AÇOREANA, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13/98, II Série, de 16 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros TAGUS - Seguros de Assistência, S.A., a alterar a redacção de alguns artigos do respectivo contrato social, em conformidade com o projecto aprovado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 84/98, II Série, de 9 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a OCEÂNICA - Companhia de Seguros, S.A., a alterar o respectivo contrato social, em conformidade com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123/98, II Série, de 28 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A., a alterar o artigo 11º. do respectivo contrato de sociedade em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros METRÓPOLE, S.A., a modificar a sua denominação para ZURICH - Companhia de Seguros, S.A., e a alterar o respectivo contrato social de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a RURAL Seguros - Companhia de Ramos Reais, S.A., a alterar o Artigo 3º. dos Estatutos, relativo ao capital social e eliminar o Artigo 4º., de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a O TRABALHO - Companhia de Seguros, S.A., a alterar o artigo 6ª. dos respectivos estatutos, em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 257/98, II Série, de 6 de Novembro
    LegislaçãoLegislação