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    Autoriza a OCIDENTAL - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., a alterar a redacção de vários artigos do contrato social, em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7/98, II Série, de 9 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza, sem prejuízo da conformidade legal dos actos estranhos à actividade seguradora, a alteração do objecto social e demais disposições do contrato social da sociedade resultante da transformação da Imocascais - Gestão Mobiliária e Imobiliária, Lda., conformando-se aos requisitos das sociedade de seguros, para a exploração de seguros dos ramos "Não Vida", nos termos legais e regulamentares em vigor, ficando o início da actividade da seguradora resultante da transformação - MAPFRE Seguros Gerais, S.A. - dependendo do recebimento, pela sociedade constituenda, da carteira a transferir da sucursal, em Portugal, da MAPFRE Seguros Generales, Companhia de Seguros y Reaseguros, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11/98, II Série, de 14 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros TAGUS - Seguros de Assistência, S.A., a alterar a redacção de alguns artigos do respectivo contrato social, em conformidade com o projecto aprovado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 84/98, II Série, de 9 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Tottapensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o Artigo 1º dos seus Estatutos, passando a sua firma a ser, em consequência, MC-Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101/98, II Série, de 2 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a OCEÂNICA - Companhia de Seguros, S.A., a alterar o respectivo contrato social, em conformidade com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123/98, II Série, de 28 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a M Reforma, Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os Artigos 1º. e 12º. dos seus estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198/98, II Série, de 28 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A., a alterar a redacção do nº. 1 do Artigo 5º. do respectivo contrato social.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198/98, II Série, de 28 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A., a alterar o artigo 11º. do respectivo contrato de sociedade em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros METRÓPOLE, S.A., a modificar a sua denominação para ZURICH - Companhia de Seguros, S.A., e a alterar o respectivo contrato social de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a RURAL Seguros - Companhia de Ramos Reais, S.A., a alterar o Artigo 3º. dos Estatutos, relativo ao capital social e eliminar o Artigo 4º., de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216/98, II Série, de 18 de Setembro
    LegislaçãoLegislação