Autoriza a Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., a alterar o respectivo contrato de sociedade, em consequência de um aumento do seu capital social e em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300/97, II Série

Autoriza a Real Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94/97, II Série, de 22 de Abril

Autoriza a Espírito Santo, Companhia de Seguros, S.A., a alterar o respectivo Contrato Social, em consequência do aumento de Capital em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252/97, II Série, de 30 de Outubro

Fixa as Taxas a pagar, pelas Seguradoras e pelas Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, ao Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 18/97, II Série

Taxa a ser paga pelas Seguradoras a favor do Instituto de Seguros de Portugal.
Mantém as Taxas Fixadas pela Portaria nº 40/72 (2ª. Série), de 22 de Janeiro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143/97, II Série, de 24 de Junho

Autoriza a Global Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., a alterar os seus Estatutos,de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 153/97, II Série, de 5 de Julho

Autoriza a BPA Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho

Autoriza a OCEÂNICA - Companhia de Seguros, S.A., a alterar o respectivo contrato de sociedade em consequência de um aumento do seu capital social, em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 274/97, II Série, de 26 de Novembro

Autoriza a SEGURO DIRECTO GERE - Companhia de Seguros, S.A., a alterar o respectivo contrato de sociedade, em consequência de um aumento do seu capital e em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 275/97, II Série, de 27 de Novembro

Autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, S.A., a alterar o Artigo 4º do respectivo Contrato Social, em conformidade com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239/97, II Série, de 15 de Outubro