Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (3)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Portaria nº 89/96, de 25 de Março

    Atribui ao IFADAP uma remuneração pelos Serviços prestados no âmbito da gestão e coordenação do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 90/96, de 25 de Março

    Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas.

    REVOGADO POR: Portaria nº 430/97, de 1 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 269/96, de 19 de Julho

    Altera a Portaria nº 90/96, de 25 de Março (Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166/96, I Série-B
    LegislaçãoLegislação