Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro : REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS. CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal. Departamento de Inspecção

Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro; 

Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro

PROVISÕES TÉCNICAS; MAPAS; CONTABILIZAÇÃO; CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; FUNDO DE GARANTIA; VALORIMETRIA DOS ACTIVOS; ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; PLANO DE FINANCIAMENTO; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS