Aprova e põe em vigor, como recomendadas, as condições gerais do Seguro AP - Apólice Familiar e respectiva tarifa de prémios (tabela mínima).

Concessão de autorização à Aliança Seguradora para explorar, no ramo acidentes pessoais, o seguro escolar.

Concessão de autorização à Pearl Assurance Company Limited para explorar, no ramo acidentes pessoais, o seguro escolar.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal para explorar, no ramo acidentes pessoais, o seguro escolar.

Introduz algumas alterações nas condições gerais da apólice uniforme e na tarifa do ramo Acidentes Pessoais.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 61/1982, de 28 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 102/1982, de 15 de Outubro

Rectifica os n.º s 4 e 4.3 do artigo 7.º do Anexo n.º 1 à Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio, e autoriza o diferimento do prazo para a entrada em vigor das alterações às condições gerais da apólice e à tarifa do ramo Acidentes Pessoais.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio

Aprova aditamentos à tarifa do ramo Acidentes Pessoais, aprovada pela Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio, que altera as condições gerais da apólice uniforme do ramo acidentes pessoais, bem como da tarifa deste ramo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio

Concessão de autorização à Tranquilidade Segurospara explorar, no ramo acidentes pessoais, um seguro de grupo, a comercial sob a designação de Seguro de Adesão - Grupo

Concessão de autorização à Tranquilidade Seguros para explorar, no ramo acidentes pessoais, o seguro escolar

Concessão de autorização à Companhia de Seguros La Préservatrice para explorar, no ramo acidentes pessoais, o seguro escolar