1. | | Resumo: Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro | |
2. | | Resumo: Aprova a tarifa do ramo Automóvel. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/1980, de 5 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 35/1979, de 17 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 33/1981, de 5 de Junho ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1980, de 15 de Abril ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 18/1981, de 2 de Maio ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 74/1981, de 28 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 28/1982, de 8 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979 | |
3. | | Resumo: Complementa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro - Tarifa do ramo automóvel. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/1982, de 19 de Janeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro | |
4. | | Resumo: Concessão de autorização à The Prudential Assuerance Company Limited para explorar de novos ramos. | |
5. | | Resumo: Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º) FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979 | |