Altera a Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6/97, II Série, de 8 de Janeiro

Remuneração dos Membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1995 das Empresas Públicas, para Efeitos da sua Distribuição por Grupos em 1997.
Anexo B) Empresas Financeira - I - Bancos: II - Seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93/97, II Série de 21 de Abril

Altera o Artigo 24º do Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106/97, I Série-A