Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015
APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 26 de Outubro de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

Dá execução ao n. o 1 do artigo 8. o -A do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/357/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, com a redacção que foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 588/2011, relativos a medidas restritivas contra a Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 180, de 21 de Junho de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 265, de 11 de outubro de 2011

Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 265, de 11 de outubro de 2011

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/666/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (EU) n. o 999/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 299, de 11 de outubro de 2011