Autoriza a transferência da carteira de seguros da "The Northern Assurance Company, Ltd." para a " Commercial Union Assurance Company, Ltd.", e considera, logo que completadas as operações de transferência, cessada em Portugal a actividade da "The Northern" e extintas todas as autorizações que lhe foram concedidas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R., II Série, de 23 de Agosto de 1983

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada de seguros denominada UAP Portugal - Companhia de Seguros de Vida, S.A., para a qual é transferida a carteira de seguros da agência-geral em Portugal da UAP - Union des Assurances de Paris / Vie.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, II Série, Suplemento

Autoriza a abertura em Portugal de uma agência Geral da UNAT, S.A., Seguradora Francesa com sede em Paris, para exploração de seguros dos ramos não-vida, bem como a transferência da carteira da agência geral em Portugal da American Home Assurance Company para a nova agência geral da UNAT, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, II Série, de 1 de Março

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Gan Portugal Seguros, S.A., para exploração de seguros dos ramos não vida.
A carteira de seguros da agência geral em Portugal da Gan - Incendie et Accidents - Compagnie Française d'Assurances et de Rèassurances Incendie, Accidents et Risques Divers, S.A. (Gan-Iard), é transferida para a Gan Portugal Seguros, S.A., na data da autorização para o início da actividade, extinguindo-se por consequência essa agência geral.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Gan Portugal Vida - Companhia de Seguros, S.A., para exploração de seguros dos ramos vida.
A carteira de seguros da agência geral em Portugal da Gan-Vie - Compagnie Française d'Assurances sur la Vie, S.A., é transferida para a Gan Portugal Vida - Companhia de Seguros, S.A., na data da autorização para o início da actividade, extinguindo-se por consequência essa agência geral.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho

Autoriza a transferência de Carteira de Seguros e Operações do Ramo Vida da seguradora O Trabalho Companhia de Seguros, S.A., para a seguradora O Trabalho Vida - Companhia de Seguros, S.A., com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 1991, deixando a primeira de explorar aquele Ramo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, de 7 de Março

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Victória Seguros de Vida, S.A., para a exploração de seguros do ramo vida.
A carteira de seguros da agência geral em Portugal da Victória Lebensversicherungs Aktiengesellschaft é transferida para a Victória Seguros de Vida, S.A., na data da autorização do início de actividade, extinguindo-se por consequência essa agência geral.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, II Série, de 7 de Maio

Autoriza a transferência da carteira de seguros e operações do ramo vida da companhia de seguros Garantia, S.A., para a Aliança UAP - Companhia de Seguros de Vida, S.A., deixando, por consequência, a primeira seguradora, de explorar aquele ramo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, II Série, de 19 de Outubro

Autoriza a transferência da carteira de seguros e operações do ramo vida da Aliança Seguradora, S.A., para a Aliança UAP - Companhia de Seguros de Vida, S.A., deixando, por consequência, a Aliança Seguradora, S.A., de explorar o ramo vida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 131, II Série, de 5 de Junho

Autoriza a transferência de carteira de Seguros da Mútua dos Armadores de Pesca da Sardinha para a Mútua dos Pescadores, Sociedade Mútua de Seguros.
É revogada a autorização concedida à Mútua dos Armadores de Pesca da Sardinha.
A presente Portaria reporta-se a 1 de Janeiro de 1994.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 170/94, II Série