| 1. | Despacho Normativo nº 7/96, de 17 de JaneiroResumo: Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias Sociedades (Companhias de Seguros Sagres, Confiança, A Mundial). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 37/96, I SérieE-B, de 13 de Fevereiro |  | |
| 2. | Resolução do Conselho de Ministros, de 9 de Abril de 1976 / Gabinete do Primeiro MinistroResumo: Conclusão dos processos de fusão das companhias de seguros Império sagres e Universal e Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 109, I Série, de 10 de maio de 1976 | | |
| 3. | Despacho Normativo nº 331/78 / Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do MinistroResumo: Fixa o valor provisório das acções ou partes de capital das empresas nacionalizadas dos sectores bancário e de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 288/78, I Série, de 16 de Dezembro de 1978 | | |
| 4. | Resolução nº 40/82 , de 2 de Fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do Secretário de EstadoResumo: Autoriza a abertura de concurso público para a selecção das entidades avaliadoras da situação patrimonial das empresas nacionalizadas do sector de seguros e aprova o respectivo caderno de encargos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Séris, de 10 de Março de 1982 | | |