Introduz alterações na tarifa do ramo Automóvel relativa à tabela do seguro de Automobilistas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 35/1979, de 17 de Dezembro

Ramo Agrícola e Pecuário - Aprova a tarifa do seguro agrícola-incêndio.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 90/1982, de 18 de Agosto

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar a tarifa do seguro complementar de morte por acidente.

Aprova e põe em vigor, como recomendadas, as condições gerais do Seguro AP - Apólice Familiar e respectiva tarifa de prémios (tabela mínima).

Aprova e põe em vigor as condições gerais da apólice uniforme do Seguro de Pecuário e a respectiva tarifa de referência.

REVOGADO POR: N.º 1 revogado pela Norma n.º 173/1987, de 31 de Dezembro

Introduz algumas alterações na tarifa do ramo Automóvel.

Introduz algumas alterações nas condições gerais da apólice uniforme e na tarifa do ramo Acidentes Pessoais.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 61/1982, de 28 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 102/1982, de 15 de Outubro

Rectifica os n.º s 4 e 4.3 do artigo 7.º do Anexo n.º 1 à Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio, e autoriza o diferimento do prazo para a entrada em vigor das alterações às condições gerais da apólice e à tarifa do ramo Acidentes Pessoais.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio

Aprova aditamentos à tarifa do ramo Acidentes Pessoais, aprovada pela Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio, que altera as condições gerais da apólice uniforme do ramo acidentes pessoais, bem como da tarifa deste ramo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio

Aprova as condições gerais e tarifa (mínima) relativas ao Seguro do Congressista do ramo Diversos.