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    Norma nº 2/1996(35 KB)
    Norma n.º 2/1996 -R, de 11 de Janeiro

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 27, III Série, de 01 de Fevereiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 9/1996(35 KB)
    Norma n.º 9/1996 -R, de 11 de Abril

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 101, III Série, de 30 de Abril de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 13/1996 (35 KB)
    Norma n.º 13/1996 -R, de 18 de Julho

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 18/1996 (35 KB)
    Norma n.º 18/1996 -R, de 10 Outubro

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, III Série, de 29 de Outubro de 1996
    NormasNormas
    Norma n.º 8/1996 -R, de de 9 de Abril

    Aprova as condições gerais e especiais uniformes do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

    REVOGA: Norma n.º 24/1995 -R, de 20 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 101, III Série, de 30 de Abril de 1996
    NormasNormas