Adequação dos clausulados ao regime das cláusulas contratuais gerais

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Seguro de acidentes de trabalho - esclarecimentos

Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.

Procede a alguns esclarecimentos relativamente ao seguro enquanto modalidade de garantia financeira de responsabilidade ambiental.

Clarifies some doubts on the insurance as a kind of environmental liability guarantee.

Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.

Makes some recommendations regarding life assurance associated with mortgages.

Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.

EIOPA’s questionnaire on Mobile Phone Insurance

Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.