Norma n.º 20/2007 -R, de 31 de Dezembro : ALTERAÇÃO AO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar nº 4/2007 -R, de 27 de Abril, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2008, Diário da República nº 13, II Série, Parte E, de 18 de Janeiro de 2008

Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro : REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS. CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Repúblia n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 1995
REVOGA: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio

Norma n.º 30/1983, de 17 de Março : Representação e caucionamento de provisões técnicas - 1982 - Caucionamento do Fundo de Garantia - 1982 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1982 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983, p. 6222-6223
REVOGADO POR: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11

Norma n.º 37/1986, de 31 de Março : Representação e caucionamento de provisões técnicas - 1985 - Caucionamento do Fundo de Garantia - 1985 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a representação de provisões técnicas do ano de 1985 pelas seguradoras sedeadas em Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 114, III Série, de 16 de Maio de 1985
REVOGA: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29

Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril : Representação e caucionamento de provisões técnicas - 1983 - Caucionamento do Fundo de Garantia - 1983 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1983 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 9 de Maio de 1984
REVOGADO POR: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
REVOGA: Norma n.º 30/1983, de 17 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1983-03-17

Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março : Representação e caucionamento de provisões técnicas - 1984 - Caucionamento do Fundo de Garantia - 1984 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1984 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 123, III Série, de 29 de Maio de 1985
REVOGA: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
REVOGADO POR: Norma n.º 37/1986, de 31 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1986-03-31

Circular n.º 38/1997 de 15/10 : CONTABILIZAÇÃO / Conselho Directivo

Resumo: Contabilização

Circular n.º 32/1999, de 16 de Dezembro : ESCALONAMENTO DAS MAIS-VALIAS REALIZADAS DE TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO / Conselho Directivo

Resumo: Escalonamento das mais-valias realizadas de títulos de rendimento fixo.

Circular n.º 28/2000 de 13/11 : CONTABILIZAÇÃO DAS PENALIDADES DEVIDAS PELO TOMADOR DO SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO / Conselho Directivo

Circular n.º 33/2002, de 24 de Julho : VALORIMETRIA DOS TÍTULOS DETIDOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS - MUDANÇA DO CRITÉRIO DO VALOR ACTUAL PARA O CRITÉRIO DO VALOR DE AQUISIÇÃO AJUSTADO / Conselho Directivo