| 1. | | Resumo: Possibilita às empresas de seguros com dificuldades em cumprirem totalmente as regras estabelecidas no novo Plano de Contas, de fazê-lo a partir de 1/7/95, mediante autorização do ISP até 30/11/94. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 231, III Série, de 06 de Outubro de 1994 |  |
| 2. | | Resumo: Introduz alterações no "Plano de Contas para as empresas de seguros" nomeadamente em relação à contabilização do co-seguro e à contabilização dos investimentos. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 201, III Série, de 31 de Agosto de 1995
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 3. | | Resumo: Complementa a definição da movimentação da conta "Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 258, III Série, de 08 de Novembro de 1995
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 4. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
| 5. | | Resumo: Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística, relativa à introdução do Euro na actividade seguradora. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998 | |
| 6. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e estabelece as regras a seguir na transição do FUNDAP para o FAT. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2C/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
REVOGA: Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro | |
| 7. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 20 a 23 desta Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: Os números 11 e 15 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 desta Norma , foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho | |
| 8. | | Resumo: Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 127, III Série, 2.º Suplemento, de 1 de Junho de 1994
REVOGA: Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente)
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 9. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FUNDAP e adequa as disposições normativas deste Fundo ao novo Plano de contas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 26 de Setembro de 1995
REVOGA: Norma n.º 98/1985, de 26 de Novembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro | |
| 10. | | Resumo: Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
