| 1. | Norma n.º 12/1994 -R de 15 de Setembro : ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE CONTAS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Possibilita às empresas de seguros com dificuldades em cumprirem totalmente as regras estabelecidas no novo Plano de Contas, de fazê-lo a partir de 1/7/95, mediante autorização do ISP até 30/11/94. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 231, III Série, de 06 de Outubro de 1994 |  | |
| 2. | Norma n.º 14/1994 -R, de 29 de Novembro : ACESSO À ACTIVIDADE SEGURADORA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece as condições de alargamento da autorização ou notificação inicial para a exploração de novos ramos ou modalidades. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 295, III Série, de 23 de Dezembro de 1994 | | |
| 3. | Norma n.º 19/1983, de 16 de Fevereiro : Ramo acidentes pessoais - Alteração das condições gerais da apólice do seguro escolar / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Concessão de autorização à Portugal Previdente, Companhia de Seguros para alterar a redacção do n.º 3 do art.º 1.º das Condições gerais da apólice do seguro escolar. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983 | | |
| 4. | Norma n.º 107/1982, de 12 de Novembro : RAMO DIVERSOS - MULTI-RISCOS COMERCIAL / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Sociedade Portuguesa de Seguros para explorar, no ramo diversos, o seguro de multi-riscos comercial. | | |
| 5. | Norma n.º 3/1982, de 19 de janeiro : RAMO TRANSPORTES - MERCADORIAS TRANSPORTADAS POR VIA MARÍTIMA / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à The Scottish Union and National Insurance Company para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via marítima FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 19, III Série, de 24 de Janeiro de 1983 | | |
| 6. | Norma n.º 39/1982, de 7 de Maio : RAMO ACIDENTES PESSOAIS - AUTORIZAÇÕES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Tranquilidade Segurospara explorar, no ramo acidentes pessoais, um seguro de grupo, a comercial sob a designação de Seguro de Adesão - Grupo | | |
| 7. | Norma n.º 55/1982, de 17 de Junho : RAMO CAUÇÕES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Aliança Seguradora para adoptar novas condições geras nas apólices do ramo cauções | | |
| 8. | Norma n.º 21/1981, de 11 de Maio : RAMO VIDA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÔES ESPECIAIS DO SEGURO MISTO DE CAPITAL DUPLO / Instituto Nacional de SegurosResumo: Aprovação de novas condições especiais do seguro misto de capital duplo, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente. | | |
| 9. | Norma n.º 37/1979, de 31 de Dezembro : AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SEGURO TRANSPORTES TERRESTRES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à World Marine & General Insurance Company para explorar o seguro de transportes terrestres. | | |
| 10. | Norma n.º 51/1981, de 21 de Outubro : RAMO VIDA - SEGURO MISTO COM PAGAMENTOS ANTECIPADOS EM CONJUNTO / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Sociedade Portugesa de Seguros para explorar, no ramo vida, o seguro misto com pagamentos antecipados em conjunto, sob a designação comercial de Misto de três capitais sobre duas cabeças. | | |