Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (2)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro / Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro e Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (100 KB)
    Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

    REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série-B
    LegislaçãoLegislação