Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no ramo vida, as condições gerais e especiais do seguro de grupo temporário.

Ramo agrícola e pecuário - Alterações à apólice uniforme do Seguro de Colheitas e condições tarifárias para 1981.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/1983, de 21 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 20/1980, de 6 de Junho

Aprovação da novas condições especiais para o seguro capital diferido com contrasseguro dos prémios, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais para o seguro a prazo fixo, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais do seguro misto de capital duplo, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais do seguro efeitos múltiplos e capital progressivo, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais do seguro misto com prémios decrescentes, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais do seguro vida inteira, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Ramo acidentes de pessoais - Alterações às condições especiais do seguro de bombeiros