Resultado de pesquisa:

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 6
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Regula em novos termos a concessão de subsídios a agricultores motivada por ocorrência de acidentes meteorológicos de carácter grave e excepcional, no sentido da generalização e do aprofundamento do seguro de colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção aos artigos 5º e 12º do Decreto-Lei nº 395/79, de 21 de Setembro que institui o seguro de colheitas.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 331/87, de 30 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção aos nºs 9 e 16 do Despacho Normativo nº 144/80, de 17 de Abril ( altera as datas a partir das quais se encontra coberto o risco de geada).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 73, I Série, de 27 de Março
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece o esquema de bonificação dos prémios do seguro de colheitas para o ano de 1984.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 74, I Série, de 28 de Março
    LegislaçãoLegislação

    Determina que o seguro agrícola de colheitas seja alargado à cultura da cerejeira em determinados Concelhos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série, de 29 de Março
    LegislaçãoLegislação