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    Portaria nº 1269/2001, de 7 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova o cartão de pensionista e o cartão de beneficiário por doença profissional.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 258, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (361 KB)
    Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

    REVOGA: Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, I Série-B, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Documento (177 KB)
    Decreto Regulamenta nº 6/2001, de 5 de Maio / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
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    Decreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de Julho / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera o Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto Regulamenta nº 6/2001, de 5 de Maio. - 2001-05-05
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 136, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro

    REVOGA: Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1141-A/2000, de de 30 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 286/99, I Série-B
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    Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice, de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1069/99, de 10 de Dezembro

    REVOGA: Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277 I Série-B, 2.º Suplemento
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    Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1239/97, de 16 de Dezembro

    REVOGA: Portaria nº 1239/97, de 16 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/98, I Série-B
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    Decreto Regulamentar nº 5/2001, de 3 de Maio / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Regulamenta a composição, a competência e o funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais.

    APLICADO POR: Despacho Conjunto nº 436/2002, de 26 de abril
    REVOGA: Decreto Regulamentar nº 33/93, de de Outubro
    REVOGADO POR: Decreto Regulamentar nº 3/2019, de 12 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série-B
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