Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro.
REVOGADO POR: Portaria nº 27/2020,de 31 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 294/2021, de 13 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGA: artigo 2.º da Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 53/2021, de 10 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, I Série

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 25/2018, de 18 janeiro
REVOGA: artigo 2.º da Portaria nº 50/2019, de 8 de fevereiro
REVOGADO POR: Portaria nº 307/2021, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série

Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 67/2016, de 1 de abril
REVOGADO POR: artigo n.º 2 revogado pela Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
REVOGADO POR: artigo. 2.º pelo Portaria nº 50/2019,8 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 277/2014, de 26 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 99/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série

Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGADO POR: Portaria nº 67/2016, 1 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 50/2019,de 8 de fevereiro
REVOGA: artigo 2.º da Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série