'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (12)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 12
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças (4)
PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (12)
Dispersão por Descritores
IDADE DA REFORMA (8)
PENSÃO POR VELHICE (8)
PROTECÇÃO SOCIAL (12)
SEGURANÇA SOCIAL (12)
Dispersão por Data Publicação
2014 (1)
2016 (1)
2017 (1)
2018 (2)
2019 (2)
Todos Datas
×
Dispersão por Data Publicação
2014 (1)
2016 (1)
2017 (1)
2018 (2)
2019 (2)
2020 (2)
2021 (3)
Tipo de documento
Legislação
(12)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 2
1
2
Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
REGULAMENTA:
Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA:
Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro.
REVOGADO POR:
Portaria nº 27/2020,de 31 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 12, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
REGULAMENTA:
Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA:
Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 13, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 27/2020,de 31 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
REGULAMENTA:
Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA:
Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 294/2021, de 13 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 22, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 50/2019,de 8 de fevereiro / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice.
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGA:
artigo 2.º da Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 53/2021, de 10 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 28, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 30/2020,de 31 de janeiro / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
Portaria nº 25/2018, de 18 janeiro
REVOGA:
artigo 2.º da Portaria nº 50/2019, de 8 de fevereiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 307/2021, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 22, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 99/2017, de 7 de março / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
Portaria nº 67/2016, de 1 de abril
REVOGADO POR:
artigo n.º 2 revogado pela Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 47, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGADO POR:
Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
REVOGADO POR:
artigo. 2.º pelo Portaria nº 50/2019,8 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 13, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 67/2016, de 1 de abril / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
Portaria nº 277/2014, de 26 de dezembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 99/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 64, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 277/2014, de 26 de dezembro / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGADO POR:
Portaria nº 67/2016, 1 de abril
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 249, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 53/2021, de 10 de março / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022.
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA:
Portaria nº 50/2019,de 8 de fevereiro
REVOGA:
artigo 2.º da Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 53, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 2
1
2
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.