Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- PORTUGAL. Assembleia da República (3)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (1)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (2)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACTIVIDADE ECONÓMICA (2)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRADOR (1)
- ANACOM (3)
- ATIVIDADE SEGURADORA (1)
- AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA (4)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (4)
- BANCO DE PORTUGAL (2)
- CMVM (2)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONSUMO (1)
- CUIDADOS DE SAÚDE (1)
- DÉFICE ORÇAMENTAL (1)
- DÍVIDA PÚBLICA (1)
- EMPRESA DE SEGUROS (1)
- ENTIDADE REGULADORA (7)
- Entidade Reguladora da Saúde (1)
- ERSE (3)
- ESTATUTO (1)
- FINANCIAMENTO (1)
- FUNCIONÁRIO PÚBLICO (1)
- IMPOSTO DE SELO (1)
- IRC (1)
- IRS (1)
- IVA (1)
- ORÇAMENTO DO ESTADO (1)
- PORTUGAL (1)
- Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (1)
- REGIME INSTITUCIONAL (1)
- REGIME JURÍDICO (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES (1)
- REGIÕES AUTÓNOMAS (1)
- SECTOR PRIVADO (2)
- SECTOR PÚBLICO (2)
- SEGURO DE DOENÇA (1)
- SERVIÇO DE SAÚDE (1)
- TAXAS (2)
- VIGENTE (1)
Tipo de documento
- Legislação (7)