Altera a Decisão 2001/52/CE, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004

Institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004

Institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários.
Alterada pela Decisão 2004/7/CE, de 5 de Novembro de 2003

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 191, de 13 de Julho de 2001

Institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários.
Alterada pela Decisão 2004/8/CE, de 5 de Novembro de 2003

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 191, de 13 de Julho de 2001

Aplica a Directiva 2004/39/CEdo Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006

Aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Cobselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da actividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006

Institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009