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    Norma nº 21/1996(96 KB)

    Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 6/1998 (35 KB)

    Substitui os modelos dos mapas de recolha de informação, em função das modificações introduzidas nas regras relativas às aplicações dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
    NormasNormas

    Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à composição dos activos dos Fundos de Pensões.

    REVOGA: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro mantendo-se em vigor a Instrução Informática nº 26 anexa a essa norma
    REVOGADO POR: Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 14/2003, Diário da República nº 69 , II Série, de 22 de Março de 2003
    NormasNormas