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Norma n.º 18/1998 -R, de 10 de Dezembro
Rectificação dos textos das apólices uniformes do Seguro Obrigatório de Incêndio e do Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores por Conta de Outrem.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma n.º 21/1995 -R, de 20 de Outubro
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro
REVOGADO POR:
Norma n.º 18/2000 -R, de 21 de Dezembro (por força da revogação da Norma n.º 21/1995 -R, de 20 de Outubro) e Norma n.º 12/1999 -R, de 8 de Novembro(por força da revogação da Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro)
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
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