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    Norma nº 16/1998 (219 KB)

    Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 14/1998 (35 KB)

    Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 3/1998 (95 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1997 -R, de 20 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 17/1998(153 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

    REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas

    Autoriza a fusão da BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., com a FUNGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a realizar por incorporação desta sociedade naquela primeira e nos exactos termos indicados por ambas no requerimento de autorização apresentado.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 265/98, II Série, de 16 de Novembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Tottapensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o Artigo 1º dos seus Estatutos, passando a sua firma a ser, em consequência, MC-Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101/98, II Série, de 2 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a M Reforma, Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os Artigos 1º. e 12º. dos seus estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198/98, II Série, de 28 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    É revogada a autorização para o exercício da actividade de gestão de fundos de pensões concedida à SOMAF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., com fundamento na cessação da respectiva actividade.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 135/98, II Série, de 15 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Balanço do processo de reforma da estrutura e do modo de funcionamento do sector segurador e da actividade de fundos de pensões e elogio ao trabalho desenvolvido pelo Presidente cessante do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Diamantino Marques.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40/98, II Série, de 17 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação