Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (2)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
- BENEFICIÁRIO (1)
- CÓDIGO (1)
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (1)
- COMISSÃO EUROPEIA (1)
- CONDUTA DE MERCADO (2)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
- CONTRATO ADMINISTRATIVO (1)
- CONTRATO DE EMPREITADA (1)
- CONTRATO PÚBLICO (1)
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (1)
- DESPESAS PÚBLICAS (1)
- DEVER DE INFORMAÇÃO (1)
- EMPRESA DE SEGUROS (2)
- ENTIDADE DE SUPERVISÃO (1)
- FRAUDE (1)
- FUNDOS DE PENSÕES (1)
- INFORMAÇÃO (1)
- INTERLOCUTOR (1)
- LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (1)
- LOCAÇÃO FINANCEIRA (1)
- OBRAS PÚBLICAS (1)
- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (1)
- PESSOA COLECTIVA (1)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (1)
- PROVEDOR DO CLIENTE (1)
- RECLAMAÇÃO (3)
- REGIME INSTITUCIONAL (2)
- REGIME JURÍDICO (1)
- SEGURADO (1)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES (1)
- SUPERVISÃO DE SEGUROS (1)
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (1)
- TOMADOR DO SEGURO (1)
- TRANSPARÊNCIA (1)
- URBANIZAÇÃO (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Legislação (1)
- Normas (1)
- Circulares (1)