
1.		Decreto-Lei nº 362/93, de 15 de Outubro / Ministério do Emprego e da Segurança Social Resumo: Regula a informação sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais. Artigo 5º - Participação de acidentes de trabalho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, I Série-A
2.		Regulamento da CMVM nº 1/2010 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Governo das Sociedades Cotadas FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº21, II Série, Parte E, de 1 de Fevereiro de 2010 REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 4/2013, de 1 de agosto
3.		Regulamento (CE) 2056/2002, de 5 de Novembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002
4.		Regulamento (UE) 1374/2014, de de 28 de novembro de 2014 / Conselho do Banco Central Europeu Resumo: Relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 366, de 20 de dezembro de 2014
5.		Regulamento de Execução (UE) 2019/2242,de 16 de dezembro de 2019 / Comissão da União Europeia Resumo: Especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados, estabelece os formatos técnicos e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 336, de 30 de dezembro de 2019
6.		Norma n.º 33/1982 de 03 de Maio : ESTATÍSTICA DO SEGURO AGRÍCOLA-INCÊNDIO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
7.		Norma n.º 70/1991, de 13 de Março : SEGURO AUTOMÓVEL - PARQUE AUTOMÓVEL SEGURO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
8.		Norma n.º 12/1992, de 15 de Janeiro : ACIDENTES DE TRABALHO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992
9.		Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto : ESTATÍSTICA TRIMESTRAL / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996 REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
10.		Norma n.º 7/2000 -R, de 26 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 15/1996 -R (ESTATÍSTICA TRIMESTRAL - LISTA DE VARIÁVEIS) / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera as regras relativas ao meio de envio da informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2000, Diário da República nº 160, II Série, de 13 de Julho de 2000 REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro