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Despacho nº 4142/2014, de 19 de março / Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014
ALT. SOFRIDAS POR:
Despacho nº 5186/2015, de 19 de maio
APLICA:
Portaria nº 65/2014, 13 de março
REVOGA:
Despacho nº 10/2012, de 3 de janeiro
REVOGADO POR:
Despacho nº 4585/2018, de 10 maio
RECTIFICADO POR:
Declaração de Retificação nº 450/2014, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 55, II Série, Parte C, de 19 de março de 2014
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Declaração de Retificação nº 450/2014, de 30 de abril / Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Retifica o despacho nº 4142/2014, de 12 de março
RATIFICAÇÃO:
Despacho nº 4142/2014, de 12 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 83, II Série, Parte C, de 30 de abril de 2014
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