| 1. | Norma de coordenação n.º 1/1976, de 5 de Abril : COMERCIALIZAÇÃO / Instituto Nacional de Seguros. Comissão InstaladoraResumo: Norma emanada da Comissão Instaladora do INS que estabelece um conjunto de regras orientadoras da actividade seguradora em 1976, que substituem as da CCRIS no referente à comercialização. REVOGADO POR: Norma n.º 25/79, de 6 de Setembro |  | |
| 2. | Norma de coordenação n.º 2/1976, de 7 de Abril : SEGURO AUTOMÓVEL / Instituto Nacional de Seguros. Comissão InstaladoraResumo: Esta Norma de Coordenação complementa a tarifa de 1 de Maio de 1973 considerada uniforme e substitui as Normas de 23 de Junho e Norma de 3 de Julho de 1975 sobre o Ramo Automóvel | | |